Soluções jurídicas para os desafios da vida.
Por trás de cada questão jurídica, existem pessoas, relações, escolhas e patrimônios que precisam ser compreendidos e protegidos. Nossa atuação reúne diferentes áreas do Direito para lidar com essas questões de forma estratégica e interdisciplinar, considerando a complexidade de cada situação.
Principais frentes de atuação do escritório:
Direito Penal
• Acompanhamento em delegacias e flagrantes policiais
•
Atuação em inquéritos policiais e ações penais
• Atuação em audiências de custódia
• Atuação no Sistema Prisional
• Pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão preventiva
• Pedidos de habeas corpus
•
Pedidos de revogação ou substituição de medidas cautelares
• Execução penal
• Pedidos de progressão de regime e livramento condicional
• Pedidos de remição de pena
• Defesa em procedimentos disciplinares no sistema prisional
• Orientação jurídica a familiares de pessoas presas
• Atuação em Lei Maria da Penha
• Atuação em delitos de trânsito
• Atuação com Lei de Drogas
Direito do Trabalho
• Reclamações trabalhistas
• Verbas rescisórias e rescisão indireta
• Acordos extrajudiciais
• Reconhecimento de vínculo empregatício
• Horas extras, adicional noturno e demais verbas trabalhistas
•
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
• Indenizações decorrentes de acidentes de trabalho
• Reconhecimento de doença ocupacional
• Reversão de justa causa
•
Consultoria e orientação preventiva trabalhista
Direito Civil
• Cobranças e recuperação de créditos
• Execução de títulos extrajudiciais
•
Indenizações por danos materiais e morais
•
Responsabilidade civil
•
Descumprimento contratual
• Elaboração, revisão e análise de contratos
• Obrigações e inadimplemento
• Defesa em ações judiciais cíveis
• Embargos de terceiro
• Negociação e resolução extrajudicial de conflitos
• Ações relacionadas a dívidas e obrigações civis
Direito Imobiliário
• Compra e venda de imóveis
• Análise documental e due diligence imobiliária
• Elaboração e revisão de contratos imobiliários
• Regularização imobiliária e registral
• Adjudicação compulsória
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Inventário e transferência de bens imóveis
• Locação, despejo e cobrança de aluguéis
• Resolução de conflitos entre proprietários, possuidores e condôminos
• Defesa de direitos em penhoras e leilões judiciais de imóveis
• Assessoria jurídica em arrematação de imóveis
• Análise de riscos em negócios imobiliários
• Questões relacionadas a condomínios e direitos de vizinhança
Direito de Família e Sucessões
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Dissolução de união estável
• Partilha de bens
Guarda e regulamentação de convivência
• Fixação, revisão e exoneração de alimentos
• Execução de pensão alimentícia
• Reconhecimento e investigação de paternidade
• Planejamento matrimonial e pactos antenupciais
• Interdição e curatela
• Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
• Inventário judicial e extrajudicial
• Elaboração e análise de testamentos
• Planejamento sucessório
Sobrepartilha
• Alvarás judiciais para levantamento de valores
• Cessão de direitos hereditários
• Regularização e transferência de bens recebidos por herança
Direito Previdenciário
• Requerimentos de aposentadoria
•
Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
• Auxílio-acidente
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
• Pensão por morte
• Salário-maternidade
• Revisão de benefícios previdenciários
• Recursos administrativos perante o INSS
• Ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios