Nossa Atuação em Direito Imobiliário
Nossa expertise é focada na regularização de imóveis e na orientação jurídica clara para quem busca organizar, proteger ou viabilizar o uso do seu patrimônio.
Trabalhamos de forma técnica e responsável, analisando cada situação com atenção às suas particularidades e indicando os caminhos jurídicos adequados aos interesses do cliente.
Principais frentes de atuação do escritório:
Diagnóstico Patrimonial Personalizado
Análise jurídica individualizada para organização e proteção do próprio patrimônio.
Trata-se de um procedimento estruturado em três etapas, que permite ao cliente compreender sua situação com clareza antes de qualquer tomada de decisão sobre seus próprios bens.
Tem como objetivo identificar riscos, entraves e caminhos jurídicos possíveis para a regularização e organização do patrimônio conforme seus interesses particulares.
Regularização Imobiliária Extrajudicial
Para proprietários de imóveis urbanos e rurais, herdeiros, investidores, compradores de imóveis irregulares.
• Usucapião extrajudicial
• Retificação de área e de registro imobiliário
• Abertura, atualização e regularização de matrícula
• Unificação e desmembramento de imóveis
• Regularização de imóveis adquiridos por contrato particular
• Adequação do imóvel às exigências do cartório de registro de imóveis
Due diligence Imobiliária
Análise jurídica preventiva para decisões imobiliárias seguras.
• Avaliação de riscos, irregularidades e segurança jurídica de um imóvel antes de sua aquisição, regularização, arrematação, doação ou alienação.
• Análise da Situação Registral do Imóvel
• Análise Jurídica do Proprietário ou Vendedor
• Análise de Contratos e Instrumentos Jurídicos
• Análise de Posse e Ocupação do Imóvel
• Análise de Débitos Vinculados ao Imóvel
• Relatório Jurídico e Orientação Final
Regularização Imobiliária Judicial
Casos com litígio, resistência de confrontantes, ausência de documentos ou conflitos sucessórios.
• Usucapião judicial (todas as modalidades)
• Ações de adjudicação compulsória
• Ações declaratórias de propriedade
• Ações de retificação de registro judicial
• Regularização de imóveis com conflitos de posse ou domínio
• Atuação em processos envolvendo sobreposição de áreas
Regularização de Imóveis em Inventário, Herança, Testamento
Para famílias, herdeiros, inventariantes.
• Regularização de imóveis não registrados em nome do falecido
• Análise da situação registral antes do inventário
• Apoio jurídico para viabilizar partilha de imóveis irregulares
• Regularização prévia para venda de imóveis herdados
• Interface entre inventário e cartório de registro de imóveis
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
Regularização de Empreendimentos e Loteamentos
Para incorporadores, construtoras, loteadores, pequenos empreendedores.
• Regularização de loteamentos irregulares ou não registrados
• Apoio jurídico em processos de aprovação urbanística
• Regularização de áreas comuns
• Assessoria em projetos de desmembramento e parcelamento do solo
• Atuação preventiva para evitar embargos e bloqueios registrais
Regularização de Imóveis Rurais
Para produtores rurais, herdeiros, investidores do agronegócio.
• Regularização de matrícula rural
• Adequação registral conforme georreferenciamento
• Apoio jurídico na regularização fundiária rural
• Atuação em conflitos de área e limites
• Regularização para fins de financiamento rural
Regularização de Imóveis de Leilões
Para arrematantes, investidores, proprietários e possuidores.
• Due diligence imobiliária
• Análise Jurídica Prévia para Flipagem
• Análise do edital
• Análise da situação registral
• Identificação de riscos, ônus, gravames, restrições e credores
• Avaliação da situação de posse e ocupação do imóvel
•Análise de documentação
• Regularização do imóvel arrematado
• Regularização da matrícula
• Interface jurídica com cartório de registro de imóveis
• Ação de imissão na posse
• Ação de despejo
• Ações possessórias
• Defesa em ações de execução
Aluguéis Residenciais e Comerciais
Para proprietários e inquilinos.
• Análise, revisão e elaboração de contratos de locação residencial e comercial
• Consultoria Jurídica Preventiva
• Conflitos na Relação Locatícia
• Retomada do imóvel
• Rescisão contratual
• Ação de despejo
• Ação de execução de aluguéis e encargos
• Ação de consignação em pagamento
• Ação renovatória de locação comercial
• Ação revisional
Condomínios e Vizinhança
Para condomínios, condôminos e proprietários.
• Constituição e regularização condominial
• Interface jurídica com cartórios
• Orientação jurídica para síndicos e administradoras
• Convenção condominial e Regimento interno
• Orientação sobre assembleias, quóruns e deliberações
• Análise de responsabilidades do síndico
• Conflitos entre vizinhos
• Conflitos como barulho, obras, infiltrações e animais domésticos
• Consultoria Jurídica Preventiva
• Ações judiciais indenizatórias
• Ações de obrigação de fazer